Legislação, Pareceres, Resoluções, Parâmetros e Referenciais para o Ensino de História (1996-2011)

LEGISLAÇÃO, PARECERES E RESOLUÇÕES EM ORDEM CRONOLÓGICA - 1996/2011

Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - nº 9.394/1996

Decreto nº. 2.208, de 17/04/1997 - Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20/12/96, que estabeleçe as Diretrizes da Educação Nacional

Parecer sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental - Parecer CNE/CEB 4/98 de 29/01/1998

MEC-legis apresenta as normas sobre o Ensino Superior no Brasil 

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, de 18 de Fevereiro de 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

Lei nº 10.172, de 09/01/2001 - Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências

PARAMETROS CURRICULARES NACIONAIS 

ENSINO FUNDAMENTAL

Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) Séries Iniciais (1ª a 4ª série) - Introdução - 1997 

Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) Séries Iniciais - História e Geografia -1997

Parâmetros em Ação - Primeiro e Segundo Ciclos do Ensino Fundamental (1ª a 4ª séries) - 1999  

Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) Séries Finais (5ª a 8ª série) - Introdução - 1998

Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) Séries Finais (5ª a 8ª série) - História - 1998

Parâmetros em Ação - Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental (5ª a 8ª séries) - Volume II - 1999

ENSINO MÉDIO

Em construção...

ENSINO SUPERIOR

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REFERENCIAS CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DA PARAÍBA

RC para o Ensino Fundamental - 9 anos - 2010 - Volume III - História/Geografia/Ensino Religioso/Diversidade Sociocultural

RC para o Ensino Médio - 2001 - História